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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES PRESIDENTE DA(O) DECIMA PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 11/04/2024, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 11:00:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:
0088461-74.2022.8.19.0000
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0088461-74.2022.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 50 VARA CIVEL AÇÃO: 0838898-75.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00850978 AGTE: AUXILIAR S/A. ADVOGADO: GUSTAVO PICHINELLI DE CARVALHO AGDO: AGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: JACKSON UCHÔA VIANNA AGDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO RELATOR: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES TEXTO:
0005290-88.2023.8.19.0000
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0005290-88.2023.8.19.0000 ASSUNTO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO AÇÃO: 0800217-07.2023.8.19.0064 PROTOCOLO: 3204/2023.00051389 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO AGDO: ENEIDA MARIA CARVALHO MACHADO ADVOGADO: MARCO ANTONIO DA SILVA RELATOR: DES. VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES TEXTO:
0055782-57.2018.8.19.0001
003. APELAÇÃO 0055782-57.2018.8.19.0001 ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E / OU DA RELAÇÃO JURÍDICA / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0055782-57.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2021.00174977 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA APELADO: ANTONINO RODRIGUES ALVES ADVOGADO: KATIA MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: ATTILIO FRAGA SANTOS RELATOR: DES. MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO TEXTO:
0228689-72.2017.8.19.0001
004. APELAÇÃO 0228689-72.2017.8.19.0001 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 21 VARA CIVEL AÇÃO: 0228689-72.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2021.04319352 APELANTE: BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/A ADVOGADO: PAULO EDUARDO PRADO APELADO: MAURÍCIO ZENOBIO AFONSO DE CARVALHO ADVOGADO: SERGIO LINS E SILVA NERY DA COSTA APELADO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: JOSÉ ANTÔNIO MARTINS APELADO: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S A ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BAIÃO APELADO: BANCO INTER S/A ADVOGADO: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA APELADO: BANCO INTERMEDIUM S/A ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: JOSÉ ANTÔNIO MARTINS APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL S/A ADVOGADO: DR(A). PAULO ROBERTO VIGNA ADVOGADO: PAULO ROBERTO VIGNA APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BAIÃO RELATOR: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES TEXTO:
0250800-31.2009.8.19.0001
005. APELAÇÃO 0250800-31.2009.8.19.0001 ASSUNTO: COBRANÇA DE TRIBUTO / DÍVIDA ATIVA / DIREITO TRIBUTÁRIO ORIGEM: CAPITAL 12 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0250800-31.2009.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2021.04396766 APELANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: IVO MARINHO DE BARROS JUNIOR APELADO: HUMBERTO STEFANI ADVOGADO: LUIZ FELIPE SIQUEIRA CELIDONIO RELATOR: DES. MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO TEXTO:
0007764-38.2019.8.19.0011
006. APELAÇÃO 0007764-38.2019.8.19.0011 ASSUNTO: DUPLICATA / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CABO FRIO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0007764-38.2019.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2022.00279745 APELANTE: GONÇALVES & TORTOLA S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: ADRIANA ELIZA FEDERICHE MINCACHE ADVOGADO: DR(A). ALAN ROGERIO MINCACHE APELADO: SUPERMERCADO ECONÔMICO DE CABO FRIO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL APELADO: BIG FILD ALIMENTOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL APELADO: BLACK GOLD ALIMENTOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL APELADO: LE MARCHE ALIMENTOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL APELADO: MAX ONE SUPERMERCADOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL APELADO: NVS ALIMENTOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL APELADO: SAKA COMERCIO DE ALIMENTOS E SUPERMERCADOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL APELADO: TOPÁZIO ALIMENTOS LTDA ME EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL APELADO: VENTOS ALÍSIOS ALIMENTOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL APELADO: VALFRIDES SILVA RODRIGUES APELADO: VALFRIDES RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: GIOVANNI BARCELOS CALDAS ADMJUD: PINTO MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: ADRIANO PINTO MACHADO ADVOGADO: RAFAEL MOTTA FURTADO RELATOR: DES. MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO TEXTO:
0024186-47.2021.8.19.0002
007. APELAÇÃO 0024186-47.2021.8.19.0002 ASSUNTO: DIÁRIAS E OUTRAS INDENIZAÇÕES / SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS / SERVIDOR PÚBLICO CIVIL / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: NITEROI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0024186-47.2021.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2022.00802196 APTE: EDUARDO DE OLIVEIRA PINHEIRO ADVOGADO: ANDERSON GRATIVOL BORGES APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO RELATOR: JDS. DES. MARIA AGLAE TEDESCO VILARDO TEXTO:
0168301-67.2021.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
008. APELAÇÃO 0168301-67.2021.8.19.0001 ASSUNTO: VOLUNTÁRIA / APOSENTADORIA / SERVIDOR PÚBLICO CIVIL / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0168301-67.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00635077 APELANTE: LEIRTON DA SILVA COELHO ADVOGADO: JUDÁ JESSÉ DE BRAGANCA SOARES APELADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: GUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR RELATOR: DES. MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO TEXTO:
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